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Aprovado substitutivo ao Projeto de Lei 5.649/2026 na Câmara dos Deputados

terça-feira, 27 de outubro de 2026 · Fato · fonte primária: nota oficial

Foto: Agência Câmara, da matéria original (camara.leg.br). Imagem com tratamento visual do Penhor.

A Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fontes

Câmara dos Deputados (dados abertos)Acompanhe — Portal da Câmara dos Deputados · 27/10/2026
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