Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras

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Segundo a Agência Câmara, o Projeto de Lei 2409/26 obriga o SUS a oferecer alimentos dietéticos e suplementos nutricionais a quem tem erros inatos do metabolismo, exigindo laudo médico, receita e cadastro no SUS. O Ministério da Saúde deve definir a lista e manter estoques mínimos.

O projeto foi escrito pelo deputado Reimont (PT-RJ). Ele será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao plenário.

A medida cria a obrigação de disponibilizar fórmulas infantis, misturas de aminoácidos, vitaminas e minerais, evitando interrupções no tratamento que custam de R$ 1.500 a R$ 8.000 por mês.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, seguindo os trâmites normais de sanção e promulgação.

Resumo do texto da Agência Câmara. Leia o original ↗