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Foto: Agência Câmara, da matéria original (camara.leg.br). Imagem com tratamento visual do Penhor.

Transporte › presença de instrutor

Comissão aprova presença de instrutor em exame para obtenção da Carteira de Habilitação

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou a presença de instrutor no exame para obtenção da Carteira de Habilitação.

Comissão aprova presença de instrutor em exame para obtenção da Carteira de Habilitação

Anvisa aprova primeiro medicamento GLP-1 em forma de comprimido para obesidade

Comissão aprova aumento de pena para estelionato contra entidades públicas e sociais

Comissão aprova projeto que prevê carteira de docente para professores aposentados

Comissão aprova projeto que retoma isenção de imposto para energia solar

Executivo

Câmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira

Presidente e governadores eleitos terão novas datas de posse em 2027

Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+

Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para biomas locais

Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência

Relator defende perdão de dívidas de microempreendedores individuais

Legislativo

Comissão aprova divulgação de notas fiscais de compras feitas por órgãos públicos

Câmara aprova substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 274

Projeto prevê acordos para ações de mineração irregular e ressarcimento à União

Senado analisa projeto que renomeia e amplia funções do Disque Idoso

PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas

Projeto proíbe cobrança de dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início

Judiciário

Justiça quebra sigilo médico e libera documentos sobre morte de Tancredo Neves

Fachin decide devolver investigação do INSS a Mendonça

Economia e orçamento

Senador Eduardo Braga é designado relator do Orçamento de 2027

Senado aprova socorro financeiro a produtores de cana-de-açúcar

Câmara aprova projeto de lei com incentivos fiscais para produção de cana-de-açúcar no Nordeste

Projeto para ampliar Área de Livre Comércio a mais um município do Acre aguarda votação

Lei Complementar 238 sancionada, perdoa dívidas de microempreendedores individuais

Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres

Segurança pública

Votação da PEC da Segurança Pública no Senado prevista para terça-feira

Flávio Bolsonaro deixa Brasil e chega aos EUA via Argentina e Equador

Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro por descumprimento de decisão judicial

Senado analisa projeto de lei que tipifica violação virtual de domicílio e intimidade

Mapa Nacional da Violência de Gênero recebe destaque em fórum internacional

Medida provisória cria bloqueio de chamadas e mensagens abusivas e base de dados na Anatel

Transporte

Comissão aprova isenção de taxa de habilitação para veículos de emergência

André Janones foi cobrador de ônibus e estudou Direito com bolsa antes de ser deputado

Saúde

Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de menores

Brasil avança no ranking mundial de pesquisas clínicas após lei aprovada

Ampliação de vacinação pelo SUS está em análise no Senado

Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras

José Sarney recebe alta hospitalar após cirurgia abdominal

Senado promove sessão especial pelo Dia do Médico

Educação

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de licenciatura

Aprovado substitutivo ao Projeto de Lei 5.649/2026 na Câmara dos Deputados

Senado analisa criação da Política Nacional de Inclusão no Ensino Superior

Projeto prevê análise prévia para decisões sobre cursos e vagas em universidades

Relações exteriores

Trump ameaça Irã com possível ataque

Áudio revela prorrogação de MPs de combustíveis e proteção tarifária dos EUA

Eleições e partidos

Lula é reeleito presidente do Brasil no segundo turno