Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
O que diz a fonte
Segundo a Agência Câmara, o Projeto de Lei 3298/26 institui a Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+ e altera a Lei Aldir Blanc para incluir esses eventos nas ações culturais previstas. A política estabelece diretrizes para o incentivo a essas paradas em todo o país.
A autora do projeto é a deputada Erika Hilton (Psol-SP). O texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A proposta muda o contexto legal ao reconhecer as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ como manifestações culturais e permitir seu fomento por meio de políticas públicas de cultura.
O próximo passo é a aprovação pelo Senado.
Resumo do texto da Agência Câmara. Leia o original ↗
O que foi dito
“não tolerar a intolerância e a discriminação (…)”Erika Hilton, deputada · segundo Agência Câmara
Fontes
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