Senado analisa restrição à publicidade de serviços sexuais no esporte

O que diz a fonte

Segundo a Agência Senado, o PL 5.831/2023, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e proíbe organizações esportivas de exibir publicidade de serviços de profissionais do sexo em eventos, uniformes e produtos, evitando a associação dessas marcas ao ambiente esportivo, principalmente diante de crianças e adolescentes.

O projeto tem o parecer favorável do relator, Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O PL altera a prática de publicidade em eventos esportivos, impedindo a exibição de marcas de conteúdo adulto em uniformes e produtos usados em competições.

Citados na fonte: Eduardo Girão (senador, autor do PL 5.831/2023 (Novo-CE)); Hamilton Mourão (senador, relator do PL 5.831/2023 (Republicanos-RS)).

Resumo do texto da Agência Senado. Leia o original ↗