PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas
O que diz a fonte
Segundo a Agência Senado, a PEC 10/2024 aprova que povos indígenas possam exercer atividades florestais e agropecuárias, comercializar a produção e celebrar contratos, inclusive arrendamento e parceria, e garante autonomia para decidir a partilha dos frutos.
Autor da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), pediu a mudança, e o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), deu parecer favorável. O texto aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Plenário.
Citados na fonte: Zequinha Marinho (Autor da proposta (Senador, Podemos-PA)); Plínio Valério (Relator (Senador, PSDB-AM)).
Resumo do texto da Agência Senado. Leia o original ↗
O que foi dito
“condena os povos originários a viver eternamente em sua pobreza 'tradicional', mesmo sentados em cima de riquezas inestimáveis (…)”Zequinha Marinho, senador (Podemos-PA) · segundo Agência Senado
Fontes
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