Economia e orçamento › Incentivo cana Nordeste

Câmara aprova projeto de lei com incentivos fiscais para produção de cana-de-açúcar no Nordeste

terça-feira, 27 de outubro de 2026 · Fato · fonte primária: nota oficial

Foto: Agência Câmara, da matéria original (camara.leg.br). Imagem com tratamento visual do Penhor.

O que diz a fonte

Segundo a Agência Câmara, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5649/26, que concede R$12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida no Nordeste, com pagamento em 2025/2026 mediante nota fiscal eletrônica, totalizando R$270 milhões este ano.

O relator é o deputado Lula da Fonte (PP-PE). O projeto passou pelo Plenário nesta terça-feira (27) e seguirá para o Senado. A proposta substitui o texto original de Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

O PL mantém autorização de até R$14,5 bilhões para linhas de financiamento reembolsável, visando renovar a frota de transporte com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Citados na fonte: Lula da Fonte (Deputado, relator, PP-PE); Augusto Coutinho (Deputado, autor original, Republicanos-PE).

Resumo do texto da Agência Câmara. Leia o original ↗

Fontes

Agência CâmaraCâmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste · 27/10/2026
Ler no original ↗ Recorte da manchete original

g1Câmara aprova projeto que prevê incentivos para a produção de cana no Nordeste | G1 · 28/10/2026
Ler no original ↗ Recorte da manchete original

O Penhor Brasil reproduz o fato com a fonte de cada informação e o link do original. Não opinamos. Encontrou um erro? Veja como pedir correção.