Senado aprova socorro financeiro a produtores de cana-de-açúcar

O que diz a fonte

Segundo a Agência Senado, o Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, o PL 5.649/2026, que autoriza subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida no Nordeste, financiamento de frota de transporte, crédito para tecnologia agrícola, seguro de crédito à aviação civil e capital de giro para infraestrutura.

O projeto foi relatado em Plenário pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE). O texto segue a MP 1.374/2026, que venceu nesta quarta (28), e incorpora dispositivos da MP 1.353/2026, que perdeu eficácia em 27 de agosto. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (27).

O PL 5.649/2026 destina até R$ 14,5 bilhões para empréstimos de caminhões, ônibus, micro-ônibus e furgões, e até R$ 10 bilhões do superávit do FNDCT para equipamentos agrícolas. Ele também permite financiamento de combustível e insumos para o setor aéreo via FGE.

O próximo passo é encaminhar o projeto à sanção presidencial.

Citados na fonte: Fernando Dueire (senador relator (PSD-PE)); Davi Alcolumbre (presidente do Senado); Teresa Leitão (senadora (PT-PE)); Veneziano Vital do Rêgo (senador (MDB-PB)); Eliziane Gama (senadora (PSD-MA)).

Resumo do texto da Agência Senado. Leia o original ↗