Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de licenciatura

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Segundo a Agência Câmara, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que garante desconto de, no mínimo, 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e alunos de licenciatura, com comprovação de carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição.

O projeto foi apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSDB-PE) e a relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), recomendou sua aprovação. Ele seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

O PL altera a forma de acesso a materiais didáticos, permitindo que quem comprova condição de professor ou aluno de licenciatura obtenha o desconto mínimo de 30%.

O próximo passo é aprovação pela Câmara e pelo Senado, antes de virar lei.

Resumo do texto da Agência Câmara. Leia o original ↗