Senado aprova projeto que promove parentalidade positiva

O que diz a fonte

Segundo a Agência Senado, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) o PL 186/2025, que inclui cursos, palestras e campanhas sobre parentalidade positiva entre os deveres do Estado, da família e da sociedade, baseados em evidências científicas. O texto segue para a sanção da Presidência da República.

A autora da proposta é a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora da matéria em ambas as comissões foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O projeto foi analisado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que deu parecer favorável em maio, e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que deu parecer favorável em setembro.

A Lei 14.826, de 2024, já define parentalidade positiva e o dever do Estado, da família e da sociedade de promovê-la. O PL 186/2025 acrescenta explicitamente na lei a obrigação de oferecer cursos, campanhas e palestras embasados em evidências científicas.

O projeto agora segue para a sanção da Presidência da República.

Citados na fonte: Laura Carneiro (deputada federal (PSD-RJ)); Damares Alves (senadora (Republicanos-DF)).

Resumo do texto da Agência Senado. Leia o original ↗